A presente Política de Privacidade descreve a forma como o ESNA - Europe Startup Nations Alliance, Associação (“ESNA”) pode recolher, utilizar ou partilhar dados pessoais, que tipos de dados pessoais podemos recolher, as medidas que implementamos para proteger os dados pessoais e as opções que lhe são facultadas relativamente à utilização dos seus dados pessoais.

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (doravante, “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”), a ESNA compromete-se a salvaguardar a privacidade e a garantir que os seus dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente. Para esclarecer o tratamento dos dados recolhidos, bem como a sua finalidade e os direitos que os titulares dos dados têm sobre os mesmos, convidamo-lo a ler atentamente esta Política de Privacidade periodicamente.

Como recolhemos os seus Dados Pessoais

A ESNA poderá solicitar Dados Pessoais através de formulários online no seu website e/ou em páginas web dedicadas geridas por nós. Além disso, os dados são também recolhidos através de meios físicos, tais como contratos de prestação de serviços, inquéritos de satisfação e outros documentos escritos.

Os nossos formulários online são apresentados no nosso Website como candidaturas, pedidos de informação à imprensa e subscrição de newsletters. No entanto, só recolhemos estas informações se o utilizador optar por fornecer as informações solicitadas no nosso formulário “Entrar em contacto”.

Categoria: Nome, Email, Entidade

Objetivo: Mediante o seu consentimento, podemos partilhar os seus dados de identificação e de contacto com outros pontos focais

Base jurídica: Artigo 6(1)(a), GDPR

Categoria: Informações do inquérito (tópico, mensagem)

Objetivo: Com o seu consentimento, podemos partilhar estes dados para preparar o Painel de Avaliação Anual e analisar o desempenho relativamente às Normas das Oito Nações Startup. Os dados podem ser partilhados com o comité diretor do projeto.

Base jurídica: Artigo 6(1)(a), GDPR

Finalidade dos dados recolhidos

A ESNA procede ao tratamento dos dados recolhidos com vista, à comunicação das suas actividades, ao cumprimento de obrigações contratuais e legais, à partilha de informação de interesse para o titular dos dados, à otimização do website e das ferramentas online sob a sua responsabilidade, incluindo a gestão de conteúdos e a definição de prioridades.

Para além das finalidades indicadas, a ESNA processa os dados recolhidos dos pontos focais para analisar o desempenho relativamente aos Oito Padrões das Nações Startup e para preparar o Painel de Avaliação Anual. Os dados recolhidos podem ser partilhados com o comité diretor do projeto para facilitar esta análise.

A finalidade do tratamento de dados pessoais é determinada com a respectiva base jurídica nos termos do artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”).

Transmissão de dados a terceiros

Os dados tratados pela ESNA podem ser transmitidos a terceiros por imposição legal, ou por investigação das autoridades competentes. A ESNA recorre, nalguns casos, a outras entidades para o auxiliarem na prestação dos seus serviços. Sempre que tal suceda, as entidades subcontratadas ficam obrigadas ao cumprimento das normas e regulamentos de proteção de dados pessoais, através dos meios técnicos e organizativos ao seu dispor. (Exemplo: Mailchimp (Newsletter), Magnifinance (Facturas), Executive Search Services).

Os dados processados pela ESNA em relação aos inquéritos podem ser transmitidos ao comité de direção do projeto para efeitos de avaliação e análise dos Eight Startup Nations Standards. Esta partilha só ocorrerá com base no consentimento dado pelos pontos focais.

Direitos dos titulares dos dados

É garantido o exercício dos direitos e liberdades aos titulares dos dados, através dos contactos abaixo indicados nesta Política de Privacidade e da Autoridade de Controlo Competente. Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: tem o direito de solicitar o acesso aos Dados Pessoais que a ESNA possui sobre si;
• Direito de Retificação: tem o direito de retificar e/ou corrigir quaisquer Dados Pessoais que estejam incorrectos ou incompletos;
• Direito de apagamento: tem o direito de solicitar à ESNA o apagamento dos seus Dados Pessoais, nas circunstâncias previstas no RGPD;
• Direito à Limitação do Tratamento: tem o direito de solicitar à ESNA a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Direito de Oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela ESNA, em determinadas condições.
• Direito de portabilidade dos dados: tem o direito de solicitar a transferência das informações que recolhemos para outra empresa ou diretamente para si, desde que se verifiquem determinadas circunstâncias.
• É de notar que o seu direito de apagamento, bem como o direito de limitação, só é possível na medida em que o nosso processamento se baseie no seu consentimento ou nos nossos interesses legítimos. No caso de se basear no seu consentimento, tem o direito de o retirar em qualquer altura, mas isso não afectará a legalidade do tratamento antes da sua retirada.
• Poderá sempre exercer o seu direito de reclamação junto da autoridade de controlo e supervisão designada para o efeito e, caso entenda que o nosso tratamento de dados não cumpre o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados em: www.cnpd.pt/.

Prazo de conservação dos dados

O período de tempo durante o qual os dados são tratados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo tratados pelo período estritamente necessário para atingir a finalidade específica de cada um.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura, exceto se existirem requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Nesse caso, os dados serão mantidos durante esse período de tempo.

Em caso de contestação de situações legais e durante o período em que estas se mantiverem, os dados serão igualmente conservados.

Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos através do nosso e-mail admin@esnalliance.eu.

Avisos Legais

Privacidade: Este website pode conter cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no computador do utilizador quando este visita o website. Os cookies são utilizados para manter um registo da sua sessão atual. A ESNA também regista informações como o número de visitas ao sítio, as partes do sítio que os visitantes selecionam, o endereço IP, o tipo de domínio, o tipo de browser, a data e a hora do dia. Utilizamos essas informações apenas para fins estatísticos. Estas informações não revelam dados pessoais que nos permitam identificar ou localizar visitantes individuais.